Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas

Provas

Provas
Provas
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
O Município de Ferraz de Vasconcelos é uma unidade do território do Estado, com personalidade jurídica de direito público interno com autonomia política, administrativa e financeira nos termos assegurados pelas Constituições Federal e Estadual.
Analise as competências do Município segundo sua Lei Orgânica:
I- organizar e prestar os serviços públicos de forma centralizada
II- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais
III- Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais mas não necessariamente de saneamento básico
IV- manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental
V- Planejar promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual
Assinale a alternativa que contém as competências corretas:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas
Caderno Container