Acerca do Decreto 11.304/18, assinale a alternativa correta.
O dano ao hidrômetro em seu pino ou lacre de aferição será considerado como responsabilidade do cliente, salvo nos casos onde possa ter ocorrido o dano por ação do tempo, mediante análise do SEMASA.
A manutenção e assistência técnica aos ramais prediais de água são de competência do proprietário do imóvel.
Ao SEMASA é reservado o direito de cobrar do cliente todas as despesas decorrentes de furto e avaria do hidrômetro, provocada pelo mesmo, exceto terceiros.
Classificam-se como economias dos imóveis beneficiados com serviços de abastecimento de água para fins de cadastro, faturamento e comercialização, apenas residencial, comercial e industrial.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.