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Respondida
121169
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
MPE-PB
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária, perante a Fazenda Pública, exceto:
A
o cônjuge meeiro.
B
o locatário, cujo contrato prevê a responsabilidade tributária.
C
o sucessor a qualquer título.
D
o adquirente.
E
o remitente.
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