Instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrado por universidades públicas, oferece cursos de nível superior, por meio do uso da metodologia da educação a distância. São considerados como eixos fundamentais desse Sistema:

I. Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso.

II. Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios.

III. Estímulo à investigação em educação superior a distância no País.

IV. Financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.

São verdadeiras as afirmações: