Questão 813637

813637 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Poá-SP

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Lei 6.938/1981: PNMAPrincípios e Definições (arts. 2º e 3º)

A Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar que

meio ambiente é a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

recursos ambientais são o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.

poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente.

degradação é apenas o que afeta desfavoravelmente a biota.

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