Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

Se um ativo tiver a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis, deve ser classificado como circulante.

A propriedade formal é imprescindível para o reconhecimento do ativo no patrimônio da entidade.