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Respondida
1113940
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGE-MS
Orgão:
PGE-MS
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Normas Constitucionais
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
A
Constituição dúctil (Zagrebelski) é aquela que reflete o pluralismo social, político, social e econômico, como necessidade de a Constituição acompanhar a perda do centro ordenador do Estado.
B
A supremacia material e formal das normas constitucionais é atributo presente tanto nas constituições rígidas quanto nas flexíveis.
C
Constituição em sentido sociológico deve ser concebida como aquela que se refere a decisão política fundamental estruturante dos órgãos dos Estados, direitos individuais, etc.
D
Unicamente as normas das constituições escritas possuem supremacia.
E
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como flexível, em razão da grande quantidade de emendas constitucionais a que foi submetida.
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