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Respondida
1160326
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
A
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.
B
será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
C
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
D
não é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
E
será sempre remunerado, contudo, não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
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