587067
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Provas:
De acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetiva
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
II. incentivar a racionalização do uso da água.
III. reconhecer a água como bem social e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
IV. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.