A poluição legislada pela Lei número 6.938, de 1981 trata somente de consequências diretas de atividades poluidoras.

A poluição é a degradação ambiental decorrente do lançamento exclusivo de substâncias em desacordo com os padrões ambientais.

O estabelecimento de padrões ambientais que caracterizam a poluição ambiental são atribuição das secretarias agrárias dos estados.

A poluição é a degradação ambiental decorrente de atividades que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.