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Respondida
4042050
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
Fênix
Orgão:
Pref. Novo Horizonte-SP
Provas:
Auxiliar de Serviços Gerais (Edital 2)
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Rio Grande do Norte - RN
Natal-RN
A Lei Orgânica prevê situações em que o Vereador pode perder o mandato, relacionadas ao exercício da função e ao cumprimento de deveres institucionais. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
A
O Vereador perde o mandato quando deixa de comparecer a parte das sessões ordinárias, ainda que apresente justificativa aceita pela Câmara.
B
O Vereador perde o mandato quando passa a residir fora do Município durante o exercício do cargo.
C
O Vereador perde o mandato quando manifesta opinião política contrária às decisões da maioria da Câmara.
D
O Vereador perde o mandato quando solicita licença para tratar de interesse particular.
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