Magna Concursos
3969705 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Imbé-RS
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João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
 

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