Magna Concursos
250465 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCAB
Orgão: Faceli
Provas:
Há impostos em que o consumidor é o contribuinte de fato, enquanto o comerciante ou o fabricante é o contribuinte de direito, previsto na lei como responsável pela arrecadação do tributo. Nesse caso, segundo a classificação dos impostos, a transferência do valor devido caracteriza imposto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador

50 Questões