A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) afirma que a admissão de professores para o Ensino Religioso na rede pública é de responsabilidade:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) afirma que a admissão de professores para o Ensino Religioso na rede pública é de responsabilidade: