A referida norma classifica os aparelhos de cocção em categorias I, II e III. Os aparelhos da categoria I são aqueles que se destinam a utilizar apenas os gases da família I.

Quanto às características de construção dos aparelhos de cocção a gás, a norma prevê que a estanqueidade das peças e conjuntos de gás devem ser asseguradas por juntas com selantes, como por exemplo: “O-rings”, gaxetas, trempes ou qualquer produto que assegure a vedação nas roscas.

São proibidos fornos com controle de tempo com ignição retardada, para os quais o piloto permanece aceso durante o período de espera.

Os aparelhos de cocção a gás devem possuir, obrigatoriamente, um regulador de pressão, e o funcionamento deste não deve ser afetado pela temperatura.

O dispositivo supervisor de chama, não obrigatório em aparelhos de cocção a gás, é um dispositivo que, sob a influência de uma chama em um sensor, mantém aberta a passagem de gás ao queimador, e que fecha a passagem de gás no caso de extinção da chama supervisionada.