Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.

Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.

Estimular o desenvolvimento e a produção e o consumo de produtos descartáveis.

Propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade.

Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.