3993948
Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sant'ana Livramento-RS
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sant'ana Livramento-RS
Provas:
Em uma atitude de extremo vandalismo, uma pessoa retirou com o uso de uma
alavanca de ferro as peças metálicas dos bebedouros de uma praça pública municipal, inclusive
agredindo e lesionando um guarda municipal com a ferramenta, levando consigo o bebedouro, de
grande importância e utilidade para as pessoas que utilizam daquele local, tanto para lazer como para
a prática de atividades desportivas. Conforme o Código Penal Brasileiro, a ação dessa pessoa
configura: