Questão 1000938

1000938 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.

O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.

Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.

A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.

O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

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