Magna Concursos
1041384 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito dos princípios e das regras que informam o direito do trabalho, julgue o item que se segue.

Quando ajustada diretamente entre os sujeitos da relação de trabalho, a redução salarial é nula de pleno direito, sendo, contudo, válida, quando prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

 

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