A lei n° 9.394/96 afirma que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este colegiado é norteado por princípios da:

I- Democratização da gestão;
II- Qualidade social da educação;
III- Assistência à educação especial;
IV- Federalização da educação.

Dos itens acima: