A Portaria MAPA nº 317, de 21 de maio de 2021, institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) – PNCHLB. No Capítulo III, que trata sobre os procedimentos para prevenção e controle em unidades da federação com ocorrência da praga Candidatus liberibacter spp., há a secção III que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle em pomares.
Sobre o tópico da seção III, é correto afirmar que: