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Respondida
1154538
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Poá-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
A
da especialidade sobre o da anterioridade.
B
da anterioridade sobre o da hierarquia.
C
da analogia sobre o da especialidade.
D
dos costumes sobre o da hierarquia.
E
da anterioridade sobre o da especialidade.
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