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Respondida
3413108
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Nova Glória-GO
Provas:
Analista Ambiental
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Aspectos Constitucionais
Competências dos Entes Federados
Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.
A
A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
B
A servidão ambiental só poderá ser onerosa ou temporária.
C
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 (quinze) anos.
D
A servidão ambiental só poderá ser gratuita ou perpétua.
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