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Respondida
2771123
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Técnico Ministerial
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Direito de Família
No direito de família, os alimentos
A
não são devidos aos filhos havidos fora do casamento.
B
podem ser renunciados pela criança em relação ao pai, quando representada por sua genitora.
C
não podem ser fixados em favor dos pais contra os filhos, em razão do princípio da hereditariedade.
D
poderão ser cobrados dos avós da criança, caso o genitor ou a genitora não estejam em condições de pagar alimentos.
E
devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante, sem considerar os recursos da pessoa obrigada.
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