Estipulante é a pessoa física ou jurídica que contrata apólice coletiva de seguros, ficando investido dos poderes de representação dos segurados perante as sociedades seguradoras.

Às sociedades seguradoras, seus dirigentes, administradores, empregados prepostos ou representantes, fica expressamente vedada a atuação como estipulante em quaisquer contratações de apólice coletiva de seguros.

Informar ao segurado a situação de adimplência do estipulante é obrigação da sociedade seguradora.