O uso de capacete de segurança em motocicletas é obrigatório
para condutores e passageiros.
para condutores em qualquer via e para passageiros somente em rodovias.
para condutores em qualquer via e para passageiros desde que sejam adultos.
para condutores em qualquer via e para passageiros desde que sejam crianças com até 10 anos de idade.
somente para condutores.
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