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3476831 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

As atividades agropecuárias e florestais causam impactos negativos aos meios biótico, físico e antrópico, sujeitando-se à elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA, e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. A exploração econômica de madeira ou de lenha quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.

II. Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, independente da quantidade em toneladas por dia, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.

III. Os Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha ou menores, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.

Assinale:

 

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Analista Ambiental - Engenheiro Agrônomo

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