O licenciamento ambiental de portos na Bahia é um processo fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades portuárias. Nesse sentido, é importante conhecer os órgãos responsáveis pela análise e concessão das licenças ambientais para empreendimentos portuários no estado.

Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de portos na Bahia.