Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Política de Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência Social. Sendo que a Assistência Social será prestada:
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Política de Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência Social. Sendo que a Assistência Social será prestada:
