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Respondida
1398497
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)
Assinale a alternativa
correta:
A
os incapazes respondem pelos atos ilícitos que cometam na hipótese de seus responsáveis não poderem fazê-lo.
B
o direito ao ressarcimento por ato ilícito é personalíssimo.
C
para que se configure o enriquecimento sem causa é desnecessária a prova da culpa, mas necessária a demonstração da ilicitude do ato.
D
o empregador apenas responde pelo ato de seu empregado quando atuar com culpa
in eligendo
ou
in vigilando.
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