Magna Concursos
2688958 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR

A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto afirmar que, para determinar a fração de diminuição no caso concreto, o Juiz deve levar em conta

 

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