Julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a PNRH no Brasil.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos pode variar conforme o volume lançado de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, seu regime de variação, bem como conforme as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do afluente.
