Questão 1742822

1742822 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA

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Meio AmbienteAgenda 21

Sobre a Agenda 21 brasileira, marque a alternativa incorreta.

A Agenda 21 brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eíxo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico.

A base para a discussão e elaboração da Agenda 21 Brasileira partiu de seis eixos temáticos; Gestão dos Recursos Naturais, Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infraestrutura e Integração Regional, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda 21 brasileira foi construída a partir de um processo de planejamento participativo que analisou a situação do País, concentrando as discussões nos estados das regiões brasileiras com maior PIB, Sul e Sudeste, visto que são os que mais poluem o meio ambiente.

A Agenda 21 brasileira é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global, sendo que esta é oriunda de decisão consensual, para a qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 paises, envolvidos.

O processo de elaboração daAgenda 21 brasileira iniciou em 1995, quando o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu estudos, e promoveu uma série de reuniões com diversos setores governamentais e não-governamentais, com vistas a colher subsídios sobre o arranjo institucional que deveria conduzir o processo, bem como para definir a metodologia a ser utilizada, e identificar as ações em andamento no país voltadas para o desenvolvimento sustentável.

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