Devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular facultativo.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.