Magna Concursos
3019050 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
Provas:

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.

Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.

 

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