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Respondida
1041158
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. São Paulo-SP
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Conceitos Gerais da Culpabilidade
Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
A
refletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la.
B
excluem a ilicitude da conduta.
C
isentam sempre de pena.
D
extinguem a punibilidade.
E
excluem a tipicidade.
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