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Respondida
2655984
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Conceitos Gerais
Princípios do Direito Ambiental
Outros Normativos
Lei 12.187/2009: Política Nacional de Mudança do Clima
Sustentabilidade
Assinale a alternativa correta.
A
O princípio do desenvolvimento sustentável prioriza a satisfação das necessidades presentes, ainda que haja comprometimento da capacidade das gerações futuras em suprir suas próprias necessidades.
B
O princípio da intervenção ou da defesa compulsória do meio ambiente consiste na discricionariedade atribuída ao Poder Público para atuar de modo a não causar danos ao meio ambiente.
C
O princípio do protetor-recebedor contempla a imputação do custo do dano ambiental ao empreendedor, a fim de evitar o enriquecimento ilegítimo do usuário dos recursos naturais.
D
O princípio do decrescimento sustentável envolve a adoção de políticas públicas que objetivem a redução e o redimensionamento do consumo, ampla informação ao consumidor sobre o impacto socioambiental de produtos e serviços, além de outras medidas, com o propósito de reconduzir o modo de vida da Humanidade a limites ambientalmente sustentáveis.
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