2702993
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: CISVALE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: CISVALE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, em seu Art. 53. a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Portanto, asseguro-lhes o que se segue nas afirmativas, marque a alternativa INCORRETA.