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818826 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O imóvel de Sandra deverá ser desapropriado, pois os monumentos naturais são constituídos de áreas públicas.
 

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Analista da SLU-DF - Gestão

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