- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Acerca da legislação de Biossegurança - Lei n.º 11.105/2005 - julgue os itens a seguir.
O uso de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidas por fertilização in vitro poderá ser feito em pesquisa e terapia, desde que estes sejam inviáveis ou estejam congelados há 3 anos ou mais.