A organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e etapas devem, obrigatoriamente, pautar-se nos princípios constitucionais regulamentados pela LDB no seu artigo 3º, que configuram pontes de uma relação ética, democrática, justa e humanizada entre a educação e a sociedade. No plano da relação didáticopedagógica, alguns princípios têm maior pertinência com esse tipo de relação fundamental para a garantia dos direitos à aprendizagem significativa e para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na busca da superação da desigualdade no contexto da sociedade de classes. Os princípios que guardam maior pertinência com essa relação, na perspectiva psicológica e didático-pedagógica:
