- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
Se o empregado, sem justo motivo, quiser rescindir o
contrato de trabalho, deverá cumprir o prazo do aviso
prévio. Neste caso, sua jornada de trabalho será: