Questão 2991082

2991082 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

Administrador
Provas ×
Assistente de Administração
Provas ×
Assistente de Alunos
Provas ×
Técnico de Laboratório - Análises Clínicas
Provas ×
Técnico de Laboratório - Geoprocessamento
Provas ×
Técnico de Laboratório - Informática
Provas ×
Técnico de Laboratório - Mecânica
Provas ×
Técnico de Laboratório - Multimídia
Provas ×
Técnico de Laboratório - Química
Provas ×
Técnico de TI
Provas ×

Lei 8.112/1990: RJU

Martinho, servidor do Ifes, recebeu concessão em processo administrativo para estudar na universidade de Harvard – Estados Unidos por 4 anos. Findo o prazo do afastamento Martinho retorna ao Ifes. De acordo com a Lei 8.112/90:

Ficou configurado o abandono de cargo tal afastamento intencional do servidor.

A concessão do afastamento configura ato de improbidade por ultrapassar o prazo máximo de 2 anos estipulado em lei.

Será concedida exoneração a pedido de Martinho antes de decorrido período igual ao do afastamento.

Caso Martinho faça o ressarcimento da despesa gerada com seu afastamento, poderá ser concedida licença para tratar de interesse particular mesmo antes de decorrido o período de 4 anos após o seu retorno.

Martinho será exonerado após responder devido Processo Administrativo Disciplinar.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta