Questão 1178307

1178307 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

Provas:

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.

a autoria mediata configura coautoria.

nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.

a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.

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