Ao longo do processo de desenvolvimento social e econômico, a sociedade promoveu grandes transformações que ameaçaram o equilíbrio do meio Ambiente, seja no âmbito mundial, nacional e local. Uma das ações adotadas na busca do desenvolvimento sustentável foi a realização de Conferências Ambientais para discussão do problema ambiental, sendo que uma das estratégias construídas foi a Agenda 21, da qual derivou-se a Brasileira.

Todas as orientações a seguir integram as metas da Agenda 21 Brasileira, EXCETO: