O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas.

Para melhor entendimento, também apresenta algumas definições relacionadas ao contexto:

1. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

2. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

3. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.