Magna Concursos
2315497 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: IPREVSANTOS
Provas:

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, analise as proposições abaixo.

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

II. É assegurado o direito de resposta proporciona ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à margem.

III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, não sendo garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

IV. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

É correto o que se afirma em

 

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