Magna Concursos
2954250 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os recursos só poderão ser recebidos pelo município em questão se ele tiver uma população com menos de cem mil habitantes e dispor de potencial turístico.

 

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