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Respondida
128816
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
PROCEMPA
Provas:
Analista Administrativo - Advogado
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
Termo é o evento futuro e certo que se constitui em elemento acidental de um negócio jurídico.
B
Condição é o evento futuro e incerto que se constitui em elemento acidental, tanto dos atos jurídicos
stricto sensu
, quanto dos negócios jurídicos.
C
Resolução
lato sensu
é espécie de extinção do
vinculum iuris
obrigacional.
D
Há, em doutrina, diferenciação entre a resolução
stricto sensu
e a resilição, sendo, ambas, consideradas espécies de extinção do vínculo obrigacional.
E
A resolução por onerosidade excessiva, no sistema do Código Civil, em respeito ao princípio da conservação do contrato, poderá ser evitada se o réu se oferecer para modificar equitativamente as condições do contrato.
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