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Respondida
462310
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
A taxa judiciária
A
tem caráter sinalagmático e incide sobre a prestação de serviços judiciários.
B
não tem caráter sinalagmático e incide sobre o exercício da atividade jurisdicional enquanto dedicada à solução dos conflitos.
C
compreende todos os serviços processuais ocorridos no curso do processo.
D
conforme a inclinação do STF, permite a incidência, no processo de inventário, sobre o monte-mor que contenha imóveis.
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